Processo 214497/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 18:00
Autuado em 05/04/2013 18:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2377/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2377/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2377/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA NEUSA RODRIGUES BELINI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:33 do Protocolo 44238/16
07/05/2014 12:57 do Protocolo 415674/14
07/05/2014 12:55 do Protocolo 415658/14
29/04/2014 21:47 do Protocolo 386224/14
29/04/2014 21:43 do Protocolo 386100/14
17/04/2014 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353598/14
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6171/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6170/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6170/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6171/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6171/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2377/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1392/2014
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 647/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8016/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 11:52 DP  
28/06/2016 09:28 COEX Informação nº 4676/2016 -
08/06/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1569/2016 -
07/06/2016 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1429/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
12/05/2016 10:18 GCFAMG  
02/05/2016 10:41 SMPjTC Parecer nº 5065/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
02/07/2014 17:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 211/2016 -
02/07/2014 17:35 DAT Instrução nº 905/2016 - o nº:
25/04/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3339/2014 -
23/04/2014 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1392/2014 -
26/03/2014 08:36 DP Informação nº 6227/2014 -
26/03/2014 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 6170/2014 -
26/03/2014 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 6171/2014 -
17/03/2014 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 647/2014 -
17/03/2014 13:55 GCFAMG  
14/03/2014 10:31 DAT  
13/03/2014 16:45 GCFAMG  
08/04/2013 17:54 DAT Instrução nº 2467/2014 -
05/04/2013 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8016/2013 -

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